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Homologação de drones na ANATEL – Entenda

A Homologação de drones na ANATEL é obrigatória para a realização de um voo seguro, portanto, entenda neste post como ele funciona.

Homologação de Drones ANATEL
Homologação de Drones na ANATEL

Sobre a ANATEL

Primeiro, vamos entender um pouco sobre a ANATEL, cuja sigla significa Agencia Nacional de Telecomunicações.

Você pode ter se perguntado o que os Drones tem a ver com Telecomunicação. Contudo, lembre-se de que os drones possuem transmissores de radiofrequência em seus controles remotos e, em alguns casos, no próprio veículo aéreo, para a transmissão de imagens. Portanto, a medida da Agência tem como objetivo evitar interferências dos drones em outros serviços como, por exemplo, as comunicações via satélite.

Por este motivo, faz-se necessária a Homologação de drones na ANATEL, tanto para drones utilizados comercialmente, assim como para uso recreativo acima de 250 gramas.

Valor para Homologar um drone

Quanto custa a Homologação de Drones na ANATEL?

No dia 17/10/2019, foi aprovada a revisão do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Sendo assim, a ANATEL não cobrará mais taxas para emitir certificados de homologação, cujo valor atual é de R$ 200,00.

Porém, o fim da cobrança passará a valer assim que o novo regulamento for publicado no Diário Oficial da União.
Portanto, se puder esperar esta publicação, você não precisará mais pagar os R$ 200,00.

Como Homologar meu Drone na ANATEL

Como homologar meu drone?

O primeiro passo para homologar um drone na ANATEL é fazer um auto-cadastramento no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher o requerimento de homologação. Para isso, são necessários alguns documentos: carteira de identidade, CPF, manual do produto e certificado da Federal Communications Commission. No caso de pessoa jurídica é necessário anexar o CNPJ e cópia do o contrato social.

*O interessado deverá imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa de R$ 200,00. Após o pagamento, o processo será analisado por um especialista da Anatel.
Mas, basta aguardar a revisão da publicação que o processo SERÁ GRATUITO!

Para mais detalhes quanto às instruções para homologação de drones acesse aqui.

Posso contratar alguém para homologar meu drone?

Sim. Você pode realizar a homologação por conta própria ou contratar alguma empresa ou profissional para realizar o registro para você.
O valor cobrado para homologar um drone na Anatel varia de R$ 100,00 à R$ 300,00.

A Max Drone realiza homologação de drones?

Não. Nossa empresa não possui este tipo de serviço, porém, podemos indicar alguns profissionais para a realização do mesmo. Para isso, entre em contato com nossa equipe.

Drones comprados no Brasil

Os drones vendidos no Brasil são homologados?

Para vender drones no Brasil, a homologação é obrigatória. Portanto, recomendamos comprar seu equipamento em uma revenda oficial, grandes magazines ou lojas sérias no mercado. Provavelmente o drone já chegará em suas mãos com o Selo de Homologação da ANATEL. Na dúvida, pergunte antes ao vendedor.

Porém, se comprar um drone fora do Brasil, fique atendo ao próximo tópico.

Homologação de Drones Importados
Homologação de Drones Importados

Se eu comprar um Drone fora do Brasil, ele vem homologado?

Provavelmente não. Os drones comprados fora do Brasil, nem sempre possuem a homologação da ANATEL. Isso porque os equipamentos são homologados por versões. Portanto, 2 equipamentos de mesma marca e modelo podem possuir versões diferentes.
Inclusive, a fabricante DJi possui uma linha de produção destinada exclusivamente ao Brasil, na qual já é produzido de fábrica com o Selo da ANATEL.

Posso ter o drone retido na Alfândega?

Qualquer aparelho que emita rádio frequência necessita ser homologado pela Anatel. Então, a Receita Federal apenas cumpre sua determinação, podendo assim, reter os drones até sua homologação.

Posso voar com drone sem homologação?

Não. Isso não significa que seu drone não irá ligar, ou até voar. Mas, em caso de fiscalização, você corre o risco de ter o drone apreendido (até regularização), além de poder gerar multa e, em alguns casos, você poderá ser detido.

Como saber se meu drone é homologado?

Existem 2 maneiras de saber se seu drone é homologado.
A Primeira, e mais simples, é verificando se seu equipamento possui o selo da ANATEL no controle ou no equipamento. Se possuir este selo, significa que seu drone é Homologado.
A Segunda é realizando uma consulta no site da ANATEL, neste link. Para tal, basta colocar o número do certificado para obter a resposta na tela.

Meu Drone é homologado na ANATEL, posso voar?

Depende. Seu drone possui menos de 250 gramas? Então, pode comemorar, pois esta é a única exigência estabelecida por lei.
Porém, se o drone possui mais de 250 gramas, deve-se entender e observar a importância de respeitar as normas de outros dois órgãos nacionais.

Drones com até 250 gramas.

Assim, Drones com até 250 gramas de curto alcance, necessitam apenas de Homologação da ANATEL.

Drones com mais de 250 gramas.

Contudo, para drones acima de 250 gramas, deve-se observar:

Primeiro, existem ainda 2 outros Órgãos Responsáveis pela Regulamentação de Drones no Brasil: ANAC e DECEA.
Sendo assim, é importante conhecer a Regulamentação de Drones existente antes de seu primeiro voo.

Homologação de Drones

Contudo, caso tenha alguma dúvida, nos colocamos à disposição para esclarecimentos.
Mas, reforçamos a orientação de conhecer e seguir a lei, a fim de se adequar ao regulamento no Brasil.

Enquanto isso, acesse os links recomendados abaixo:

Porém, caso tenha alguma dúvida, escreva no campo abaixo (precisa estar logado no Facebook), que responderemos o quanto antes.

Equipe Max Drone Brasil.

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Homologação de Drones na ANATEL – Saiba Tudo